A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: SUA RELEVÂNCIA NA PRÁTICA MÉDICA

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento fundamental na relação entre médico e paciente. Ele representa muito mais do que um simples formulário a ser assinado; é a garantia de que o paciente compreendeu os procedimentos a que será submetido, os riscos envolvidos, os benefícios esperados e as alternativas existentes.

Por que o TCLE é tão importante?
Autonomia do paciente: Ao assinar o TCLE, o paciente demonstra que exerceu seu direito de decidir sobre o próprio corpo e tratamento.
Proteção legal: Tanto para o paciente quanto para o profissional de saúde, o TCLE serve como prova de que houve uma comunicação clara e transparente sobre o procedimento.
Qualidade do atendimento: A elaboração do TCLE exige que o médico explique de forma clara e concisa as informações relevantes, o que contribui para a qualidade do atendimento.
Ética profissional: O TCLE é um reflexo da ética médica, que valoriza a autonomia do paciente e a relação de confiança entre médico e paciente.

O que deve constar em um TCLE?
Identificação do paciente e do profissional: Nomes completos, registro profissional, data e local.
Descrição do procedimento: Explicação clara e objetiva sobre o que será realizado.
Riscos e benefícios: Lista detalhada dos possíveis riscos e benefícios, incluindo complicações e efeitos colaterais.
Alternativas: Apresentação das opções de tratamento disponíveis, incluindo a possibilidade de não realizar o procedimento.
Direito de recusar: Afirmação clara de que o paciente tem o direito de recusar o procedimento a qualquer momento.
Espaço para perguntas: Deixar claro que o paciente pode fazer perguntas a qualquer momento.
Assinaturas: Assinatura do paciente, de uma testemunha e do profissional de saúde.

É importante ressaltar que o TCLE não é um mero formalismo. Ele deve ser elaborado de forma clara, objetiva e individualizada para cada paciente, utilizando uma linguagem acessível e evitando termos técnicos. Além disso, o médico deve se certificar de que o paciente compreendeu todas as informações antes da assinatura. Dessa maneira, resta claro a importância do TCLE. Documento essencial para a prática médica, garantindo a autonomia do paciente, a proteção legal e a qualidade do atendimento.

Fonte: Dra.Gabriela Borges
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