Feliz Dia dos Pais, Mãe!

Em 2022 o número de recém-nascidos registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento já é maior que nos anos anteriores em apenas 8 meses. São, aproximadamente, 57 mil crianças que serão criadas por uma mãe solo.

A falta do pai no dia a dia não sobrecarrega apenas a mãe solo, mas também causa lacunas na vida das crianças, que, de forma judicial podem ser parcialmente resolvidas, mas na vida, além dos processos, essas crianças crescem sem a presença paterna e passam a vida toda buscando explicações para essa situação. Ano a ano, no mês de agosto, as crianças fazem atividades no colégio para homenagear seus pais, mas já parou para pensar naquela criança que vai olhar para a multidão e não enxergar ninguém além da mãe? Enquanto os colegas são levados até a aula, ora pelos pais, ora pelas mães, aquela criança terá apenas a mãe para buscá-la. Enquanto os outros poderão entregar aquele cartão de “dia dos pais” para seus respectivos pais, ela não poderá. Onde está meu pai? Por que ele não me quis? Por que ele foi embora?

Ao crescer, as perguntas não mudam, os espaços vazios permanecem e as dúvidas só aumentam. A sobrecarga da mãe, a expectativa de respostas, a falta de uma figura paterna, o sentimento de desprezo, abandono e desamor, podem causar sérios problemas psicológicos, que, por vezes, jamais serão curados.

Judicialmente há a possibilidade de ajuizar ação de investigação de paternidade, quando o pai se recusa a contribuir administrativamente (na averiguação de paternidade) ou quando se insurge a fazer o teste de DNA. Se positivo o teste de DNA, o nome do pai será registrado na certidão de nascimento do filho. E quanto as crianças que possuem o nome do pai registrado, mas eles continuam ausentes? Nesse momento, não se discute o valor mensal a ser pago a título de pensão, mas sim o valor sentimental da presença, que quando não é suprida causa muitos problemas psicológicos. Parece que essas atitudes se tornaram normais, as mães abraçam toda a responsabilidade, muitas vezes sem nenhuma rede de apoio e sem condições financeiras, e assumem as dificuldades de ser mães solo.

Hoje, no Brasil, existem 11 milhões de mãe solo, de acordo com o IBGE, a maioria em situação de vulnerabilidade social. Não podemos aceitar que essa situação se repita como algo natural e piore ano após anos, como já vem acontecendo. Hoje as mulheres ocupam espaços que antes eram apenas ocupados por homens, não sendo admissível que ao engravidar sejam abandonadas e tenham a obrigação de criar sozinhas um filho que foi gerado por dois. Ao assumir, obrigatoriamente, toda a responsabilidade, para as mulheres é muito mais difícil conseguir emprego, completar os estudos, ou, até mesmo, investir em seu próprio negócio.

Em 2022 não há mais espaço para pensamentos retrógrados, as responsabilidades devem ser assumidas nas mesmas proporções entre homens e mulheres, não sendo admissível que os homens apenas escolham sumir da vida dos filhos e esquecer que eles existem, pois, além de prejudicar a mãe solo que agora criará sozinha o filho, também prejudicará o crescimento e desenvolvimento da criança que necessita de uma figura paterna e de apoio financeiro para crescer de forma digna.

Fonte: Fernanda Soares de Moraes
Advogada OAB/RS 116.327
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