No mundo de hoje, ante a correria frenética do dia a dia, preocupamo-nos, primeiramente, quando jovens, com nosso crescimento profissional e, após, ao constituirmos família, com o bem-estar dos nossos filhos, permitindo que eles trilhem um caminho de felicidade e sucesso, seja pessoal ou profissional. Pensamos apenas, e tão somente, em vivermos o suficiente para vermos todos ao nosso redor felizes e realizados, tendo em mente que a morte é algo concreto, todavia muito distante.
Mas não deveria ser assim. Da mesma forma como planejamos nossa vida, do ponto de vista afetivo e patrimonial, deveríamos igualmente planejar a transferência do nosso patrimônio após a morte, de forma a garantir o afeto entre os herdeiros.
E por que dar importância a tal planejamento? Em que pese a dor da perda do ente querido, fato é que os familiares, que antes se davam muito bem e mantinham uma convivência feliz e pacífica, por vezes, acabam conflitando seriamente quando da partilha patrimonial gerada pelo inventário.
Ou, se não há conflito entre os herdeiros, haverá, sem sombra de dúvida, demora no processo de inventário e, principalmente, um enorme custo, não somente para a contratação de advogado, mas, principalmente, para o pagamento de impostos que, no caso, variam entre 3% e 6%, de acordo com a tabela progressiva a incidir sobre a herança. Daí a necessidade do planejamento sucessório, cuja finalidade principal é não somente garantir o bem-estar entre os herdeiros, mas, principalmente, a preservação do patrimônio deixado aos entes queridos.
Em nossa legislação, há inúmeras formas de realizar o planejamento sucessório, tendo cada uma delas as suas peculiaridades e que deve ser utilizada de acordo com o objetivo pretendido pelo autor da herança.
Primeiramente, é importante esclarecer que havendo esposa, marido ou companheiro e filhos, é possível dispor de forma livre de 50% do patrimônio, o restante deverá, obrigatoriamente, ser dividido de forma igualitária entre o cônjuge e os filhos. Sabendo disso, é possível, em vida, planejar a distribuição do patrimônio para cada um dos herdeiros, que poderá se dar por meio de doação em vida, de testamento ou com a criação da mais nova modalidade, a holding familiar.
A holding nada mais é do que uma espécie de sociedade criada para organizar e centralizar a gestão financeira de bens móveis e imóveis da família, facilitando assim, com a concentração do patrimônio familiar, a gestão dos bens e da sociedade, conferindo a cada membro da família suas respectivas atribuições, evitando, dessa forma, conflitos familiares no âmbito do inventário e a dilapidação do patrimônio decorrente da má administração patrimonial do herdeiro. Ou seja, ao constituir tal forma societária, além de preservar o patrimônio construído ao longo de anos, o processo de sucessão e partilha dos bens será muito mais célere, e com vantagem tributária, haja vista a redução impostos a incidir sobre tal modalidade.
É preciso planejar não somente a vida. Planejar a sucessão é uma forma inteligente não somente de assegurar o futuro patrimonial dos herdeiros, como também garantir que entre eles não haja desgaste emocional e que, acima de tudo, mantenha-se no momento de dor a união familiar!
Fonte: Mariane de Souza – OAB/RS 52.598 e Aretusa Frutos – OAB/RS 61.357
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